2013-07-02 - AVISO 8433/2013 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DA AGRICULT, DO MAR, DO AMB E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Efetua a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, e republica a versão aprovada.

2013-07-03 - Aviso 8433/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes